Processo 253815/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/05/2011 12:51
Autuado em 26/05/2011 12:51
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2540/2016 da Segunda Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2540/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016 Acórdão   2540/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Interessado EDNO GUIMARAES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2014 15:49 24691/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/10/2012 10:03 302058/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2013 15:36 AR do ofício ODL - 1244/13 - DP
29/11/2013 08:40 do Protocolo 845039/13
30/10/2013 09:24 do Protocolo 771558/13
28/10/2013 12:09 AR do ofício OCN - 7529/13 - DP
21/10/2013 12:18 do Protocolo 751050/13
18/10/2013 12:10 AR do ofício OCN - 7531/13 - DP
30/11/2012 11:13 do Protocolo 807656/12
29/06/2012 15:00 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/11/2013 Ofício de Diligência   1244/ 2013  14/04/2014
DP  03/10/2013 Ofício de Contraditório   7529/ 2013  14/04/2014
DP  03/10/2013 Ofício de Contraditório   7531/ 2013  14/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2540/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
03/10/2013 739 Despacho Processual Diverso nº 432/2013
31/07/2013 693 Termo de Redistribuição de Processo nº 1511/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2927/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9828/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 11:33 DP  
07/07/2016 09:26 COEX Informação nº 4992/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Acórdão nº 2540/2016 -
08/06/2016 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1678/2016 -
30/05/2016 12:55 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Sessão nº 559/2016 -
26/08/2014 11:18 GCFC  
21/08/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 11824/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício Financeiro de 2010 e 2011. Contas regulares com ressalva.
16/07/2014 15:59 DAT Instrução nº 6231/2014 - CÓD.: @4
15/07/2014 14:42 DP Informação nº 12006/2014 -
16/04/2014 14:30 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1642/2014 -
29/11/2013 11:05 DAT Informação nº 173/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 24691/13.
19/11/2013 16:48 DP Ofício de Diligência nº 1244/2013 -
13/11/2013 17:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1622/2013 -
30/10/2013 15:19 DAT Instrução nº 3694/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. DESORDEM DOCUMENTAL. ANÁLISE PREJUDICADA. SOLICITAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DA ORDEM PROCESSUAL. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
01/10/2013 15:37 DP Ofício de Contraditório nº 7529/2013 -
01/10/2013 15:37 DP Ofício de Contraditório nº 7531/2013 -
26/07/2013 09:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 432/2013 -
25/07/2013 14:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1511/2013 -
30/11/2012 11:02 DAT Instrução nº 2116/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
05/11/2012 11:54 DP  
31/10/2012 14:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2927/2012 -
10/10/2012 13:04 DAT Instrução nº 5507/2012 - Concessão de Contraditório.
08/10/2012 17:47 DP Informação nº 9971/2012 -
01/10/2012 18:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2624/2012 -
26/01/2012 16:05 DAT Informação nº 1450/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 302058/12.
26/01/2012 10:42 S1C Certidão de Sessão nº 100/2012 -
16/01/2012 11:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 63/2012 -
30/08/2011 16:37 DAT Instrução nº 153/2012 - Vigência válida até 08/05/2015- Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01/01/2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31/12/2011.
30/08/2011 15:18 S1C Certidão de Sessão nº 1436/2011 -
09/08/2011 10:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1852/2011 -
29/07/2011 19:04 DAT Instrução nº 4009/2011 - Pelo Sobrestamento.
26/05/2011 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9828/2011 -

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